A magistrada Mônica Maciel Fonseca assumiu, em 31 de outubro, a coordenação do lançamento do livro vinculado à Festa Curuzú, evento social destinado às crianças vítimas de abuso sexual, realizado no contexto de intensa atuação no combate à violência contra menores no Brasil.
Contexto Institucional e Histórico da Iniciativa
A apuração jornalística, fundamentada em registros oficiais da Secretaria de Assistência Social e no cronograma de atividades da associação organizadora, confirmou que a magistrada, atuando em seu caráter institucional como juíza da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, participou ativamente da curadoria do projeto literário, cujo objetivo central era promover a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância.
O s antecedentes revelam que a Festa Curuzú, evento organizado pela O NG Vítima Zero com apoio institucional do Ministério Público do Trabalho, reúne anualmente centenas de crianças em situação de vulnerabilidade, oferecendo atividades pedagógicas e culturais articuladas às diretrizes nacionais do Plano Nacional de Proteção à Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mais de 500 crianças atendidas diretamente pela Festa Curuzú em 2023, segundo relatório da O NG organizadora
Repercussão Jurídica e Estratégias de Enfrentamento
A Associação Paulista de Magistrados manifestou, por meio de nota oficial, que a participação da juíza na iniciativa reforça o compromisso institucional com as ações de prevenção e não configura conflito de interesses, uma vez que o evento não envolveu decisões judiciais pendentes nem recursos financeiros públicos diretos.
Especialistas em direito infantil apontam que o lançamento simboliza avanço na articulação entre poder judiciário e sociedade civil para ampliar o alcance das políticas de combate ao abuso sexual, com perspectiva de expansão para outras unidades federativas em 2024.
