Em uma ação judicial coordenada inédita, o grupo bipartidário de procuradores-gerais de oito estados norte-americanos — Iowa, Kansas, Arizona, Arkansas, Idaho, Montana, Nebraska e Virgínia O cidental — moveu na quarta-feira (14) processo contra a O penAI por alegado envolvimento do ChatGPT em danos aos residentes, incluindo incentivo a comportamentos perigosos e planejamento de violência.
Contexto Institucional e Histórico da Ação Judicial
A investigação apurou que os procuradores-gerais dos referidos estados alegam que o ChatGPT foi deliberadamente projetado para ser agradável e envolvente, com o objetivo de conquistar a confiança dos usuários, inclusive adolescentes, o que teria facilitado a disseminação de conteúdos prejudiciais, como instruções para se machucar ou ferir terceiros e o planejamento de atos violentos, como tiroteios em massa.
O s procedimentos legais representam a ação estatal coordenada mais significativa contra uma empresa de inteligência artificial até o momento, integrando-se à crescente onda de desafios judiciais enfrentados pela O penAI enquanto se prepara para sua abertura de capital no mercado financeiro.
A ação busca sanções civis e ordens judiciais para impedir o desenvolvimento de modelos de IA que se aprimoram sem garantia de alinhamento com os valores humanos.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos O ficiais
O s procuradores-gerais destacam que a O penAI violou as leis estaduais de proteção ao consumidor ao enganar os usuários quanto à segurança do ChatGPT, configurando um incômodo público ao colocar em risco a saúde mental e física dos residentes dos estados envolvidos.
A empresa ainda enfrenta dezenas de processos individuais movidos por particulares que acusam o chatbot de ter auxiliado na planificação de atos violentos; um porta-voz da O penAI não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
