O ministro Marco Aurélio Belizze do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, com base em decisão proferida nesta quarta-feira, a remoção imediata de publicações que associam imagens fora de contexto a uma manifestação realizada no domingo (11) na Avenida Paulista, em São Paulo, concedendo prazo de 24 horas para exclusão aos envolvidos, que incluem o senador Flávio Bolsonaro (PL), o empresário Pablo Marçal (PRTB), o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) e o perfil "Sociedade em Fatos", além da suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp.
Contexto Institucional e Procedimentos Judiciários da Decisão
A apuração realizada pelo TSE constatou que o vídeo em questão, exibindo uma jovem de cabelo vermelho inalando pó branco, foi publicado originalmente em 10 de outubro por uma conta argentina na plataforma X, um dia antes da manifestação em apoio ao presidente Lula, e posteriormente reinterpretado por usuários chilenos e brasileiros com alegações de consumo de drogas por participantes do ato.
O ministro Marco Aurélio Belizze considerou que a descontextualização do material configura manipulação da realidade, configurando violação ao princípio da veracidade nas eleições, e determinou a retirada obrigatória do conteúdo das redes sociais da Meta, bem como a identificação do administrador da página "Sociedade em Fatos" e a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp.
A decisão exige a exclusão de publicações manipuladas em 24 horas para evitar distorções à vontade eleitoral.
Repercussão Política e Desdobramentos O peracionais
As autoridades eleitorais ressaltaram que a proibição se restringe unicamente ao conteúdo manipulado, não impedindo manifestações críticas ou análises jornalísticas sobre a manifestação original, desde que o material não seja apresentado como registro factual do evento.
O TSE aguarda a confirmação da retirada das publicações e a identificação do responsável pela página "Sociedade em Fatos", sob pena de aplicação de sanções previstas no Regimento Interno do Tribunal, enquanto a Meta tem trabalhado para remover os conteúdos e cooperar com as determinações judiciais.
