Kassio mantém Bolsonaro preso após 2º turno, decisão depende de Fachin

Após o segundo turno das eleições presidenciais, agendado para 25 de outubro, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifesta sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena domiciliar de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, enquanto a decisão final ficará a cargo do presidente da Corte, Edson Fachin, sob a responsabilidade de pautar o caso no plenário.

A apuração realizada com base em interlocutores próximos ao ministro indica que Kassio descarta, por ora, conceder soltura liminar ao ex-presidente, optando por aguardar o julgamento definitivo no plenário do STF, onde Edson Fachin, atualmente à frente da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá a responsabilidade de incluir o caso na pauta após a conclusão das eleições.

O contexto jurídico envolve uma revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro, que questiona a suspeição do relator original Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de alegar falta de acesso integral ao conjunto probatório e contestação da cadeia de custódia das provas digitais.

A expectativa política gira em torno da possibilidade de que o placar eleitoral do segundo turno influencie decisivamente a postura do STF, especialmente considerando que Flávio Bolsonaro já se comprometeu a conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente, gerando pressão institucional para que o processo siga com rigor processual.

Com o resultado da votação ainda incerto, o ministro reitera que a prioridade é preservar a legitimidade das eleições de 2026 e evita qualquer decisão que possa ser interpretada como interferência direta no pleito popular ou no calendário eleitoral constitucional.