No início da noite da segunda-feira (28/9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, formalizou uma série de manifestações oficiais ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por meio de ofício que expressa profunda preocupação com decisões individuais da Corte que, segundo ele, configuram interferência na condução das eleições e violam a competência exclusiva da Justiça Eleitoral.
Contexto Institucional e Procedimento Formal da Reclamação
Ponto de Destaque
Kassio Nunes Marques alerta para 'a tentativa de desrespeitar normas de competência absoluta' e 'subverter toda a sistemática recursal' estabelecida pela Constituição.
