A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou uma cartilha voltada à orientação de servidores e empregados públicos municipais sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de assédio moral e sexual no ambiente laboral. O documento foi desenvolvido pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (Copams) e abrange informações sobre condutas inadequadas, medidas preventivas e o acolhimento oferecido às vítimas.
O material está disponível para todos os funcionários da prefeitura, independentemente do cargo ou função exercida, e destaca a responsabilidade de gestores e líderes na prevenção de abusos e na adoção de providências diante de denúncias. A Copams foi criada pelo Decreto Municipal nº 18.337/2023, enquanto a publicação da cartilha foi oficializada pela Portaria CTGM nº 018/2026, integrante da Política Municipal de Integridade Pública.
