Coordenador do Colégio Militar do Tocantins Suspeita de Castigos Físicos e Degradação a Alunos, MP Insta In..

No distrito de Taquaruçu, em Palmas, o Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade XX Duque de Caxias, instituição vinculada à Polícia Militar e inaugurada em 2021 com capacidade para aproximadamente 500 alunos, vive intensa apuração por parte do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que instaurou inquérito civil após denúncia anônima registrada em 14 de maio de 2026 referente a supostas práticas disciplinares consideradas degradantes e violentas contra estudantes.

A investigação coordenada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, sob supervisão da Corregedoria da Polícia Militar, concentra-se na conduta do coordenador do colégio, cujo comportamento teria sido apontado por estudantes como envolvimento em castigos físicos, agressões verbais e submetimento a atividades degradantes, como o transporte forçado de madeira e tijolos pelo pátio da unidade.

Segundo os registros documentais enviados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Superintendência Regional de Educação, os episódios teriam ocorrido durante punições coletivas aplicadas aos alunos após o não uso do uniforme oficial em um evento escolar, configurando possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual são vedadas práticas que impliquem violência física ou tratamento humilhante.

O Ministério Público determinou que a Corregedoria da Polícia Militar analise as circunstâncias e adote as medidas disciplinares cabíveis ao servidor suspeito, bem como avalie a eficácia das normas internas de disciplina da unidade escolar.

A Seduc aguarda posicionamento da direção do colégio para comprovar se foram realizados acompanhamentos psicológicos e pedagógicos aos alunos afetados, enquanto o prazo de dez dias úteis para apresentação de plano de adequação das normas disciplinares à legislação vigente se aproxima.