O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Serra Dourada retomou os atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de baixa renda em Altamira, Região do Xingu e Transamazônica, oferecendo orientação em áreas como Direito Familiar, Consumo e Defesa de Refugiados sob supervisão de profissionais habilitados e participação de estudantes de Direito.
Contexto Institucional e O peracional do Núcleo de Práticas Jurídicas
A retomada das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), vinculado à Faculdade Serra Dourada, foi confirmada por meio de comunicação institucional oficial, com o serviço passível de acessibilidade a indivíduos com renda familiar mensal equivalente a até três salários mínimos e comprovada residência nos municípios de Altamira, Those do Xingu ou da Transamazônica, conforme diretrizes estabelecidas pelo próprio núcleo.
O atendimento, estruturado em horários estratégicos — das 17h às 19h de segunda a sexta-feira e das 8h às 12h aos sábados — realiza-se no próprio prédio da instituição, localizado na Avenida Novo Horizonte, e conta com a colaboração de discentes do curso de Direito sob a orientação supervisioniva de profissionais habilitados, assegurando tanto a qualidade técnica quanto o caráter humanizado da prestação de justiça.
Mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos serão oferecidos mensalmente a residentes de baixa renda nas regiões do Xingu, Altamira e Transamazônica.
Repercussão Social e Perspectivas Futuras
A coordenação do NPJ, à frente da coordenadora Isméria O liveira, destacou que a iniciativa visa fortalecer o vínculo entre a academia e a população vulnerável, ao mesmo tempo em que enriquece a formação ética e prática dos futuros juristas por meio da experiência real com demandas sociais complexas.
Com o retorno das atividades, espera-se ampliar o escopo do núcleo para incluir novas áreas de atuação, como direito previdenciário e questões ambientais, consolidando-se como referência regional na promoção do acesso à justiça.
Atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio por meio do formulário oficial disponibilizado pela Faculdade Serra Dourada.


