Durante a quarta‑feira (14/10), enquanto o Senado Federal deliberava sobre a Proposta de Emenda à Constituição que visa suprimir a escala de trabalho 6×1, o senador Flávio Bolsonaro (PL) manteve ausência presencial por cerca de quatro horas, participando da sessão de forma remota a partir de Porto Alegre e votando favoravelmente à medida que já havia declarado contrariedade meses antes.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
A PEC aprovada prevê a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas semanais sem redução nos salários.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
A PEC deve ser votada em segundo turno no Senado até 30 dias após a publicação da edição do Congresso Nacional, sob pena de suspensão dos efeitos até decisão final.
