A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a flexibilização pontual da proibição de voos comerciais no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após as 23h, em situações excepcionais que impeçam a conclusão dos voos já programados para o dia, sem alterar o horário oficial de funcionamento e mantendo a vedação à criação de novas operações nesse período.
Contexto Institucional e Procedimentos de Flexibilização O peracional
A Anac regulamentou a possibilidade de concluir voos comerciais já previstos para o mesmo dia após as 23h, desde que ocorram circunstâncias excepcionais, como eventos climáticos adversos ou falhas técnicas que impeçam o cumprimento do horário habitual.
A flexibilização se aplica exclusivamente aos voos já programados, vedando a criação de novos itinerários para o período noturno, e dependerá da análise da Carta de Acordo O peracional (Caop), elaborada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), pela concessionária Aeroportos do Sul e Sudeste (Decea) e pelas empresas aéreas Latam, Gol e Azul, com critérios rigorosos para caracterizar situações de contingência.
Mais de 120 mil passageiros foram afetados em dois episódios recentes envolvendo eventos meteorológicos e um vazamento de gás no controle de tráfego aéreo
Repercussão Técnica e Perspectivas Futuras para a Aviação Paulista
A medida foi motivada pela necessidade de evitar efeitos dominó na malha aérea nacional, já que atrasos em Congonhas historicamente comprometem conexões em outros aeroportos e geram prejuízos operacionais para as companhias.
A Anac informou que monitorará os resultados da flexibilização após a implementação da Caop e avaliará eventuais ajustes nas regras de operação do aeroporto em função dos desdobramentos observados.
