O Plenário do Senado Federal iniciará na próxima semana os debates sobre a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, permitindo trabalho em cinco dias de oito horas diárias com dois dias de repouso remunerado sem redução salarial.
Detalhamento e Contexto Apurado
A proposta, originária da Câmara dos Deputados e autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e rejeitou 36 emendas apresentadas pelo senador relator O mar Aziz (PSD-AM) A PEC 221/2019 exige cinco sessões de discussão no Plenário antes da votação em primeiro turno e mais três no segundo turno, salvo calendário especial de tramitação.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
