Brasil estuda tarifa de US$ 15/kW para Itaipu a partir de 2027

Quatro meses antes do término do acordo bilateral firmado em 16 de abril de 2024, as tratativas sobre a tarifa de Itaipu para o período pós-2026 permanecem paralisadas, segundo fontes governamentais brasileiras sob anonimato, que apontam preparativos para uma alíquota de US$ 15 por kW/mês a partir de 2027, valor superior ao custo operacional estimado entre US$ 10 e US$ 12, mas inferior ao patamar vigente de US$ 19,28.

A continuidade da cobrança de US$ 19,28 por kW/mês até 2026 está prevista no acordo bilateral firmado em Assunção, que estabeleceu o compromisso de revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu até 31 de dezembro de 2024, conforme entendimento mútuo dos dois países; entretanto, a proposta formal para redefinir a tarifa a partir de 2027 ainda não foi concluída, gerando incerteza quanto à definição do novo patamar.

Especialistas apontam que cada dólar adicional na alíquota representa impacto significativo nos consumidores, com uma tarifa de US$ 15 por kW/mês implicando gasto adicional anual equivalente a cerca de R$ 3,9 bilhões no câmbio atual, enquanto o custo operacional real da binacional está estimado entre US$ 10 e US$ 12 por kW/mês, segundo análise do TCU e declarações do diretor-geral Enio Verri.

Autoridades brasileiras mantêm posição técnica de que a nova tarifa obedecerá estritamente ao Anexo C do Tratado de Itaipu, sem inclusão de despesas discricionárias, apesar das críticas que apontam possível descumprimento dos dispositivos legais do acordo e da Constituição Federal.

Enquanto o TCU alerta para risco de sobrecusto caso a redução prevista não seja implementada, os chanceleres Mauro Vieira e Rubén Ramírez confirmam avanços substantivos na revisão do Anexo C durante reunião em Assunção em março, embora a definição final ainda dependa da conclusão da negociação até o fim do ano.