Vídeos enviados à redação mostram o andamento de uma estrutura de concreto sendo erguida em uma das áreas mais frequentadas da ilha de Cotijuba, localizada em Belém. A proximidade da obra com a praia do Vai Quem Quer tem gerado apreensão entre os moradores sobre os possíveis impactos e a regularidade da intervenção.
Diante do cenário, fontes informaram que já há movimentação para solicitar o embargo da construção junto ao Ministério Público. O Estado do Pará Online procurou o Ministério Público do Estado do Pará para verificar se existem procedimentos, representações ou pedidos de paralisação relacionados ao empreendimento.
A Prefeitura de Belém também foi questionada sobre a finalidade da obra, o responsável pelo projeto e a existência de alvará de construção, além de autorizações ambientais e urbanísticas. A reportagem ainda perguntou se houve fiscalização no local e se existem notificações ou embargos relacionados à intervenção.
A região onde a construção ocorre é submetida a regras específicas de proteção. De acordo com o Plano Diretor de Belém, estabelecido pela Lei Municipal nº 8.655, de 2008, a orla de Cotijuba está incluída entre as Zonas Especiais de Interesse Ambiental, assim como a região dos lagos da ilha.
A classificação estabelece regras diferenciadas para territórios com relevância ambiental, paisagística e histórica dentro do município de Belém.
