Na quarta-feira (26), um menino de 10 anos, residente de Cabo Frio, acionou a Patrulha Maria da Penha por meio de emojis de choro e um ponto de interrogação, após o ex-namorado da mãe descumprir medida protetiva e se deslocar até a residência familiar, sendo preso em flagrante por violação da lei que assegura a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica.
Contextualização da Intervenção da Patrulha e Dados Estatísticos de Descumprimento
A criança enviou a mensagem restrita de fala às 22h04, conforme relatado pela inspetora-adjunta Regiane Costa, com áudios nos quais se ouvia a voz de um homem ao fundo, indicando possível tentativa de solicitação de auxílio.
O caso ocorreu no contexto de 132.025 descumprimentos registrados em 2025, representando aumento de 16,7% em relação ao ano anterior, conforme o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram registrados 132.025 casos de descumprimento da medida protetiva em 2025, equivalente a cerca de 362 ocorrências diárias ou 15 por hora.
Repercussão Institucional e O rientação Jurídica
A inspetora-adjunta Regiane Costa destacou que a equipe permaneceu no local devido à sensibilidade da situação, evidenciando a importância da escuta ativa na identificação de sinais não verbais que indicam risco iminente à integridade física.
O suspeito foi preso por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, que estabelece restrição de aproximação e proíbe contato com a vítima para garantir sua segurança.
