O levantamento mais recente do Índice de Conscientização sobre Violência contra Mulheres, divulgado em 23 de novembro de 2023, revela que pelo menos 20% da população brasileira — aproximadamente um em cada cinco indivíduos — já enfrentou imagens íntimas falsas produzidas por inteligência artificial, sinalizando a crescente inserção da violência digital no cotidiano nacional.
Diagnóstico da Pesquisa e Perfil da Amostra
A pesquisa, desenvolvida pelo Instituto Natura e pela Avon em parceria com o Movimento Pela Vida das Mulheres e analisada pela Quiddity, entrevistou 2.845 pessoas, sendo 2.500 na amostra nacional e 345 em Alagoas, com margem de erro de ±1,96 ponto percentual e nível de confiança de 95%, baseando-se em amostragem probabilística online realizada entre novembro e dezembro de 2023.
O s dados apontam que a exposição a conteúdos íntimos manipulados por IA é mais frequente entre homens e jovens de até 25 anos, embora a percepção generalizada indique que o tema ultrapassa grupos específicos, evidenciando uma normalização silenciosa do fenômeno nas relações sociais e digitais brasileiras.
Mais de um em cada cinco brasileiros já se deparou com imagens íntimas falsas geradas por inteligência artificial, evidenciando a urgência da violência digital contra mulheres.
Repercussão Legal e Desafios Institucionais
As declarações da Secretaria Nacional de Justiça reforçam que a produção e disseminação de imagens íntimas falsas configuram crime hediondo sob a Lei nº 14.177/2021 (Lei da Violação da Privacidade), com pena prevista de até quatro anos de reclusão e multa.
O Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher ressaltam a necessidade de políticas públicas integradas que combaterem não apenas a violência física, mas também as formas digitais, incluindo o fortalecimento de canais de denúncia rápidos e eficazes para as vítimas.
