Na manhã de sábado (12), autoridades municipais e estaduais realizaram uma operação integrada de desocupação em área pública marginal ao igarapé do Murutucu, no bairro do Curió-Utinga, em Belém, onde mais de 50 pessoas ocupavam o espaço irregular ao longo da manhã.
Contexto Imediato e Descrição da O peração
A ação coordenada pela Prefeitura de Belém contou com a participação de agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), que monitoraram o local desde o início da manhã e efetuaram a retirada pacífica dos ocupantes sem registros de violência ou feridos.
O espaço, localizado às margens do igarapé do Murutucu, havia sido irregularmente utilizado por um grupo de pessoas que, segundo a administração municipal, configuravam ocupação ilegal em área pública municipal, gerando riscos ambientais e comprometendo a segurança urbana da região.
Mais de 50 pessoas foram retiradas de forma pacífica da ocupação irregular em área pública municipal nas margens do igarapé do Murutucu.
Repercussão O ficiais e Consequências Jurídicas
A Prefeitura destacou que a iniciativa teve como finalidade principal recuperar o uso da área pública, preservar o entorno ambiental do igarapé do Murutucu e coibir irregularidades na ocupação de espaços urbanos, conforme determina a legislação municipal sobre uso do solo.
O Ministério Público e órgãos ambientais foram acionados para avaliar eventuais danos ecológicos provocados pela permanência do agrupamento no local, com possibilidade de abertura de procedimentos administrativos por violação à proteção de áreas ribeirinhas.
