O governo de Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (25/9) o Desenrola 3.0, programa que autoriza a União a adquirir diretamente carteiras de crédito dos bancos contendo dívidas familiares de até R$ 10 mil, com atraso entre dois e quatro anos e meio, visando reestruturar o endividamento e reduzir o comprometimento da renda familiar em escala inédita.
Contexto Institucional e Estratégia Governamental do Desenrola 3.0
A iniciativa representa a terceira edição do programa de renegociação de dívidas lançado pelo Executivo federal, após o Desenrola Brasil e o Desenrola 2.0, e consolida uma estratégia de intervenção econômica estrutural ao transferir a aquisição das carteiras de crédito diretamente ao Tesouro Nacional ou a instituições financeiras públicas, em leilão previsto para novembro.
A medida abrange débitos de cartão de crédito — rotativo e parcelado — e crédito pessoal sem consignação, desde que o atraso varie entre dois e quatro anos e meio, com universo elegível estimado em R$ 300 bilhões e meta de aquisição de R$ 150 bilhões, equivalente à metade do estoque total.
O governo prevê desembolso de R$ 15 bilhões para comprar até R$ 150 bilhões em dívidas familiares com desconto médio de 90% sobre o valor original.
Repercussão Técnica e Desafios O peracionais na Execução do Programa
A condução do leilão para aquisição das carteiras de crédito será coordenada pelo Tesouro Nacional ou por instituição financeira federal, com expectativa de alta liquidez e eficiência operacional para viabilizar a reestruturação em massa dos débitos.
Entidades do setor bancário e especialistas em direito consumerista apontam riscos à sustentabilidade financeira das instituições caso a operação seja mal estruturada, exigindo cautela na definição dos parâmetros de deságio e nas condições de renegociação.
