A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) anulou a sentença que havia beneficiado a cantora Ana Castela, a produtora Agroplay e outros réus em uma ação de indenização. A decisão, proferida na última terça-feira (27/10), foi unânime e determinou o retorno dos autos à 6ª Vara Cível de Londrina para a reabertura da instrução processual.
O processo é movido pela dona do cavalo, que alega que o animal foi utilizado durante a gravação do videoclipe da música 'Pipoco' sem seu consentimento prévio, cobrando reparação por danos morais e materiais. Inicialmente, o juízo de primeira instância extinguiu o processo sem julgar o mérito, ao entender que os réus não seriam responsáveis porque a administradora do haras teria autorizado o uso do animal.
Ao recorrer ao TJPR, a proprietária argumentou que nunca autorizou a utilização do cavalo e que a alegação sobre a representatividade da administradora dependia de comprovação por meio de depoimentos. Os advogados da autora apontaram que o encerramento precipitado impediu a oitiva da testemunha-chave, caracterizando cerceamento de defesa.
O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, deu razão à dona do equino, reconhecendo a nulidade da sentença em razão do cerceamento de defesa. A decisão permite que as partes produzam as provas regularmente requeridas, especialmente a prova oral, para esclarecer os fatos controvertidos antes de um novo julgamento.
O lançamento da música 'Pipoco', parceria entre Ana Castela e Melody, ocorreu em 20 de maio de 2022 e soma mais de 300 milhões de visualizações no YouTube. A defesa da proprietária classificou a decisão como uma 'importante vitória', assegurando que os fatos sejam devidamente investigados. O Metrópoles entrou em contato com a defesa da cantora e da produtora AgroPlay, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
