A Lei Rouanet bateu recorde em 2026 com 25.650 projetos culturais inscritos e R$ 1,67 bilhão captados nos dez primeiros meses do ano, os maiores valores desde a criação da norma em 1991. O número de propostas aprovadas cresceu 11,6% em relação aos 22.990 registros de 2025, enquanto a captação subiu 3,5%, ultrapassando os R$ 1,6 bilhão do ano anterior.
O Ministério da Cultura atribui o avanço à ampliação da inclusão de públicos e territórios historicamente desatendidos por meio dos programas Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas. Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram que Norte, Nordeste e Centro-Oeste acumularam 7.238 inscrições entre 2023 e 2025, um avanço de 54,5% frente às 4.684 propostas de 2024.
Criada em 1991 por Sérgio Paulo Rouanet, então secretário nacional de cultura no governo Collor, a lei completa 35 anos este mês e se consolidou como o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas destine parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
O processo começa com a inscrição dos projetos no sistema Salic por artistas, produtores ou instituições culturais. Após aprovação nas análises técnica e jurídica, a proposta é autorizada a captar recursos, embora isso não garanta repasse direto de verbas do governo, apenas credencie o proponente a buscar patrocínios ou doações com dedução fiscal prevista em lei.
