A desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reacende a debate sobre a validade dos 274.411 votos registrados como anulados sub judice, o que pode redefinir o cenário eleitoral do Rio de Janeiro e viabilizar a declaração de Douglas Ruas (PL) como vencedor já no primeiro turno.
Contexto Jurídico e Eleitoral da Controvérsia
O PSol do Rio de Janeiro ingressou com recurso no TSE contra a retirada do recurso protocolado por Anthony Garotinho, candidato cuja candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o barrou por suposto fraude na coleta de assinaturas.
A apuração eleitoral confirmou que Garotinho obteve 274.411 votos, representando 3,17% dos válidos, e, embora tenha sido barrado da disputa, os votos foram mantidos no sistema com status 'anulados sub judice', motivo pelo qual o TSE analisava seu pedido de inclusão na totalização; sua desistência da contestação na segunda-feira (5/10), formalizada como voluntária e irretratável, transfere ao ministro relator a responsabilidade de decidir se a anulação permanece ou se os votos poderão ser recontabilizados, procedimento que depende de manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) dentro do prazo legal.
A decisão do TSE sobre a validade dos 274.411 votos de Garotinho pode declarar Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno, alterando radicalmente o mapa político do Rio de Janeiro
Repercussão Política e Desdobramentos Imediatos
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator da ação no TSE, concedeu à PGE dois dias úteis para se manifestar sobre o pedido de desistência, sob pena de trancar o processo e consolidar a exclusão dos votos.
Enquanto a decisão não é proferida, Ruas e Paes seguem formalizados para o segundo turno marcado para 25 de outubro; porém, caso os votos sejam incluídos na totalização definitiva, Ruas ultrapassaria 50% dos votos válidos e seria declarado eleito sem necessidade de run-off.
