O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13/10) a remoção imediata de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela coligação Brasil Pronto Pra Mais no X e no Instagram sobre a proposta de corte de gastos do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), nomeada pelo senador como "tesouraço".
Contexto Institucional e Procedimentos de Urgência
Ponto de Destaque
A multa por descumprimento da ordem é fixada em R$ 10 mil por dia ou por nova publicação com o mesmo conteúdo.
Repercussão Legal e Desdobramentos Eleitorais
Atenção / Ponto Crítico
As empresas têm prazo crítico de três horas para retirar as publicações sob risco de multa diária de R$ 10 mil.
