A Anatel aprovou a exigência de validação biométrica para a contratação de novas linhas telefônicas e a realização de determinadas operações cadastrais a partir de 2027. O procedimento será realizado por meio de reconhecimento facial com prova de vida, comparando a imagem do usuário com bases de dados públicas ou privadas já existentes, e estará disponível nos canais presenciais das operadoras, bem como em sites e aplicativos.
A implementação seguirá prazos distintos conforme o tipo de serviço: novas contas pré-pagas devem adotar a biometria até 30 de setembro de 2027, enquanto novas ativações pós-pagas, portabilidades, trocas de chip e alterações cadastrais ou contratuais têm prazo até 31 de dezembro de 2027. Usuários com linhas antigas que ainda não possuírem cadastro biométrico deverão regularizar a situação até janeiro de 2029, sob risco de suspensão e posterior cancelamento da linha caso não realizem a validação.
