A Receita Federal interceptou, nesta terça-feira (8/9), uma operação de fraude bilionária que desviava o pagamento do salário-maternidade, evitando prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos, com base em pedido suspeito de reembolso envolvendo empresas e microempreendedores individuais (MEIs) por meio de estruturas irregulares e intermediários fraudulentos.
Apuração e Características do Esquema Fraudulento
A Receita Federal identificou o desvio mediante cruzamento estratégico entre dados fiscais, previdenciários e cadastrais, revelando padrões incompatíveis com as normas do benefício, como ausência de escrituração fiscal, faturamento inexistente ou muito baixo, e solicitação de valores atípicos, como o pedido de R$ 500 mil realizado por um MEI do setor de entregas sem direito ao benefício segundo a legislação vigente.
O esquema contou com a utilização de estruturas fictícias e intermediários especializados em fraudar o sistema previdenciário, que ofereciam 'soluções rápidas' para obtenção indevida de créditos, configurando um modus operandi que ampliou a vulnerabilidade do salário-maternidade diante da crescente demanda e pressão fiscal sobre as contas públicas.
Mais de R$ 1 bilhão foi evitado em prejuízos à Fazenda Nacional por meio da identificação precoce de fraudes no salário-maternidade.
Repercussão Institucional e Medidas de Contenção
A Receita Federal reiterou sua estratégia de intensificar o cruzamento de dados com o INSS, Receita Estadual e Cartorios para mapear vínculos simulados, empresas de fachada e declarações falsas, reforçando que o acesso ao benefício é gratuito e deve ocorrer exclusivamente por canais oficiais previstos em lei.
Diante da complexidade do caso, o órgão sinalizou a possibilidade de abrir inquérito civil para apurar a participação de intermediários e eventuais redes criminosas que operavam com o auxílio de estruturas simuladas para burlar os controles fiscais e previdenciários.
