Em 19 de abril, o governo da Noruega anunciou medidas rigorosas para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com foco em plataformas identificadas como prejudiciais ao desenvolvimento infantil, incluindo Roblox, Snapchat e TikTok, num esforço legislativo que visa combater riscos como exposição a conteúdos nocivos, práticas viciantes e contato com estranhos.
Contexto Legislativo e Estratégia de Regulação
O Executivo norueguês detalhou que o projeto de lei será submetido ao parlamento até dezembro de 2024, prevendo a responsabilização das plataformas tecnológicas pela verificação efetiva da idade dos usuários, em conformidade com critérios definidos pelo Ministério da Infância e Família, que estabelece como 'mídias sociais que, por meio de seu design, recursos ou conteúdo, representam risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico ou para a segurança das crianças'.
A iniciativa se insere em um panorama europeu de restrição digital à infância, após a Austrália consolidar, em dezembro de 2023, a primeira proibição nacional mundial para menores de 16 anos, abrangendo serviços como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, enquanto países como França e Alemanha intensificam debates regulatórios sobre o tema.
A Noruega pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, responsabilizando empresas tecnológicas pela verificação de idade.
Repercussão Institucional e Desafios O peracionais
A ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, destacou que as medidas buscam proteger crianças contra 'conteúdo prejudicial', 'recursos viciantes', 'marketing ilegal' e 'contato indesejado de estranhos', reforçando que as empresas terão incentivo para remover práticas nocivas sem prejuízo na operacionalidade dos serviços.',.
