No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça de Viamão aceitou na última sexta-feira (28) denúncia do Ministério Público que formaliza a acusação de homicídio doloso qualificado e tortura contra os pais do menino O liver Grayson, de 3 anos, cuja morte, ocorrida em 9 de julho, resultou da prática brutal de espancamento na residência familiar, no distrito de Águas Claras, zona rural de Viamão.
Contexto Institucional e Apurada da Denúncia
Ponto de Destaque
O juiz fixou prazo de 10 dias para resposta à acusação e decretou prisão preventiva dos pais, que respondem por homicídio doloso qualificado contra O liver e outros três menores.
Repercussão Legal e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
O s réus possuem prazo de 10 dias para apresentar contestação à acusação; o descumprimento implica agravantes processuais e manutenção da prisão preventiva.
