Na tarde de segunda-feira, 24 de novembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu a primeira-dama Janja da Silva em seu gabinete para deliberar sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa interinstitucional lançada em fevereiro de 2024 com o objetivo de coordenar esforços entre os Três Poderes na proteção de vítimas e responsabilização de agressores.
Coordenação Interinstitucional e Estratégias para Combate à Violência de Gênero
A reunião, marcada para as 14h no gabinete do ministro Fachin, contou com a presença da primeira-dama, que atua como articuladora da agenda de gênero no governo federal, e teve como foco a análise das diretrizes do pacto nacional, que prevê medidas estruturais para enfrentar o machismo institucionalizado e a violência digital contra mulheres.
O pacto, fruto de diálogo entre Legislativo, Executivo e Judiciário, busca integrar políticas públicas, ampliar canais de denúncia e fortalecer a atuação das polícias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher, em um esforço coordenado para reduzir os índices alarmantes de feminicídio registrados no país.
O Brasil registrou 1.722 casos de feminicídio entre janeiro e outubro de 2025, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Repercussão Legal e Compromissos Governamentais
A expectativa é que a reunião fortaleça o compromisso do Judiciário com a aplicação rigorosa das leis antidrogas e antidignidade, bem como com o acompanhamento das medidas judiciais expedita para casos de violência doméstica já previstas no marco legal da primeira-dama.
O governo Lula tem sinalizado prioridade na agenda de igualdade de gênero, inclusive por meio da criação de um fundo nacional voltado à proteção emergencial de mulheres em situação de risco.
