Na sexta-feira (2), o Museu Judiciário Estadual, no bairro de Nazaré, em Belém, acolheu o lançamento do livro "Rememorando Traumas", da magistrada Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do estado do Pará, evento que reuniu desembargadores, juízes, servidores do Judiciário e familiares em celebração à obra que sistematiza duas décadas de pesquisa acadêmica e atuação judicial na proteção à infância.
Contexto Institucional e Histórico da Pesquisa Judicial
O lançamento do livro, publicado pela Lumen Juris Editora, ocorreu após quatro anos de intensiva investigação desenvolvida pela magistrada em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), sob orientação da professora Luanna Tomaz, resultando em uma análise rigorosa das dimensões institucionais e operacionais das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual.
A pesquisa, que originou-se da observação prática cotidiana na tutela de casos complexos na 1ª Vara criminalística da magistrada, percorre a evolução legislativa e doutrinária desde o Estatuto da Criança e do Adolescente até as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplinam a escuta protegida, destacando os desafios estruturais para a efetivação da escuta como prova válida no processo penal.
"A rememoração de traumas gera danos secundários que comprometem a própria busca pela justiça nas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual"
Repercussão Jurídica e Impacto Acadêmico da O bra
A presença de autoridades como o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2025, reforçou o reconhecimento institucional à relevância da contribuição acadêmica para a aprimoração das práticas judiciais na proteção integral da infância.
A obra, ao propor um debate crítico sobre os obstáculos à efetivação da escuta protegida em contextos intrafamiliares — especialmente quando o agressor é figura paterna ou figura de autoridade com dever de proteção — oferece subsídios técnicos para a atualização dos protocolos investigativos e para o fortalecimento dos mecanismos de escuta em todo o território nacional.
