Sandro Avelar, ex-diretor do Sistema Penitenciário Federal e atual candidato a deputado federal pelo União Brasil no Distrito Federal, defendeu publicamente a ampliação das vagas prisionais e a implementação de colônias agrícolas como estratégia para redução de custos e responsabilização dos detentos, contrariando propostas como a criação de uma "Alcatraz da Selva" inspirada em políticas do El Salvador, durante entrevista ao.
Contexto Institucional e Histórico da Reforma Penitenciária
A apuração revelou que Avelar, que ocupou lideranças estratégicas na segurança pública, incluindo a chefia da Secretaria de Segurança Pública do DF em 2014 e 2023, e presidência do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) em 2024, critica o modelo atual por carecer de incentivos produtivos aos detentos, com base em relatório técnico elaborado com base em dados do Ministério da Justiça sobre custos operacionais das unidades prisionais.
O ex-delegado da Polícia Federal ressalta a existência de interesses econômicos de fornecedores de marmitas e uniformes que resistem à implantação do trabalho produtivo dentro dos presídios, segundo declarações formais proferidas em entrevista exclusiva, enquanto defende a necessidade de reforma estrutural que inclua obrigação laboral e ampliação de vagas para alívio da superlotação.
O sistema penitenciário custa ao Estado R$ 15 mil por preso anualmente, valor que justifica a implementação obrigatória de trabalho produtivo para compensar o gasto público.
Repercussão Jurídica e Econômica das Propostas Reformistas
Avelar enfatizou que a resistência de setores produtivos ao trabalho prisional configura obstáculo institucional para a eficiência do sistema, defendendo ainda maior integração entre as polícias federais, estaduais e municipais sob coordenação federal equilibrada com autonomia regional.
O ex-secretário vinculou a proposta à recente decisão do STF na ADPF 976/2023, que proibiu recolhimento compulsório de pertences de moradores em situação de rua, argumentando que o Judiciário deve reavaliar medidas que impactam a segurança coletiva sem gerar desequilíbrio social.
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