A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão colegiada de 14 de setembro, a vigência do contrato pelo qual o Banco de Brasília (BRB) administra depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Brasília (TJBA), preservando repasses mensais de cerca de R$ 394 milhões e a custódia de R$ 2 bilhões em ativos vinculados à esfera judicial.
Contexto Institucional e Decisão Jurídica
Ponto de Destaque
O contrato assegura repasses mensais de aproximadamente R$ 394 milhões ao BRB e preserva a custódia judicial de cerca de R$ 2 bilhões em ativos.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Futuro
<.
Atenção / Ponto Crítico
A suspensão das tentativas de transferência da operação tem validade inicial de 90 dias, após os quais qualquer mudança deverá obedecer ao devido processo legal.
