O cantor Lucas Lucco e a empresa Lucas Lucco Produções são alvos de uma ação de execução de título extrajudicial que cobra R$ 1,4 milhão por descumprimento contratual. A ação foi movida por um investidor que afirma não ter recebido integralmente os valores previstos em contrato firmado para financiar a divulgação de dois álbuns do artista.
Segundo o processo apresentado à Justiça de São Paulo, o acordo foi assinado em 5 de outubro de 2022. O autor afirma ter transferido R$ 1.547.828 em 16 operações via Pix, entre outubro de 2022 e março de 2023, destinados a ações de marketing e promoção dos discos “Rolê Diferenciado” e “777”, incluindo anúncios, tráfego pago e divulgação em plataformas digitais.
Pelo acordo, os valores investidos deveriam ser devolvidos em duas parcelas: R$ 750 mil até 30 de junho de 2023 e R$ 797.828 até 31 de dezembro do mesmo ano. O contrato também previa o repasse de 50% dos royalties musicais por 18 meses, com garantia mínima de R$ 375 mil até 5 de abril de 2024.
O investidor afirma que recebeu R$ 1.102.828 em transferências e outros R$ 60 mil por meio de um crédito relacionado à cessão de direitos de imagem do cantor. Segundo os cálculos apresentados no processo, os pagamentos não quitaram integralmente as obrigações previstas no contrato.
Além da cobrança financeira, o autor solicitou medidas para localizar e restringir o patrimônio dos executados. Entre os pedidos estão o bloqueio de valores em contas bancárias, a restrição de veículos e a indisponibilidade de imóveis registrados em nome do cantor.
A ação também solicita consultas a sistemas de investigação patrimonial e fiscal, além da retenção de possíveis créditos relacionados a cachês, campanhas publicitárias e royalties. Os pedidos de bloqueio ainda não haviam sido autorizados nas decisões judiciais disponíveis no processo.
A ação foi inicialmente distribuída à 2ª Vara Empresarial de São Paulo, mas foi encaminhada à 12ª Vara Cível da capital paulista por envolver obrigações civis. A juíza determinou que o autor recolha R$ 29.644,77 em custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, para que o processo prosseguir.
A decisão não analisou o mérito da cobrança nem determinou o bloqueio dos bens. O valor reivindicado e os supostos descumprimentos contratuais ainda dependem de análise judicial. A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Lucas Lucco e o espaço segue aberto.
