Professora exerce violência ao esfregar prova no rosto de aluno e perde o emprego em BH

A professora acusada de aplicar humilhação física durante avaliação ao esfregar uma prova na face de um aluno foi exonerada do cargo e removida do quadro de servidores públicos da rede estadual de ensino em Minas Gerais, após apuração conduzida pela Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C e pela Polícia Civil, que mantêm investigação em andamento sob supervisão do inquérito administrativo disciplinar e da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.

A denúncia formal foi registrada em ata escolar pela diretora da Escola Estadual Celmar Botelho Duarte, em Belo Horizonte, após receber a denúncia da mãe do estudante envolvido, que documentou o episódio com base em evidências visuais e relatos testemunhais, acionando os canais internos de controle disciplinar da SEE/MG.

O Processo Administrativo Simplificado (PAS), instaurado pela SRE Metropolitana C e acompanhado pelo Núcleo de Atendimento Educacional (NAE), resultou na dispensação imediata da servidora, que atuava sob regime de contrato, com a determinação de não integrar mais o quadro de servidores públicos, enquanto a Polícia Civil mantém as investigações para apurar os elementos configurais do delito contra a dignidade do menor.

A autoridade responsável pela gestão pedagógica da unidade escolar reiterou que a decisão foi baseada em cumprimento rigoroso ao Código de Conduta Ética da categoria docente, com ênfase na proteção integral dos direitos da criança e no dever de zelar pelo ambiente escolar livre de condutas humilhantes.

As próximas etapas incluem a análise das implicações contratuais da rescisão e o acompanhamento psicossocial do aluno por meio do NAE, enquanto a Polícia Civil deve encaminhar conclusões técnicas ao Ministério Público para eventual responsabilização criminal.

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