O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Carlos Alberto Martins Filho extinguiu, em decisão proferida nesta terça-feira (27/10), o processo que buscava identificar os responsáveis pelo perfil As Leoas.
A conta no Instagram publicou, ao longo da campanha eleitoral, fotos de mulheres que apoiavam a reeleição da governadora do DF, Celina Leão (PP).
Veja algumas das fotos postadas:
O magistrado apontou a impossibilidade técnica de identificar e citar a pessoa física administradora do perfil. Além disso, o juiz destacou que a legislação eleitoral permite a manifestação política espontânea de pessoas reunidas em grupos informais de apoio.
Outro ponto registrado na decisão é o de que não houve prova de impulsionamento pago nem de participação, contratação ou prévio conhecimento dos candidatos sobre a gestão da conta.
A representação eleitoral foi ajuizada pela Federação PSDB Cidadania, cuja candidata na disputa era Paula Belmonte.
