Belém, PA – O Governo Federal anunciou um compromisso firmado com a empresa Vale para garantir a destinação de 20 mil hectares de terra à criação de assentamentos de reforma agrária no sudeste paraense. A medida, assinada no ultimo final de semana em Marabá, representa um importante avanço na democratização do acesso à terra e na promoção da justiça social para famílias que aguardam a conquista de seu lote para produzir e viver com dignidade.
Durante a agenda, da qual participaram a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e o deputado federal Airton Faleiro, também foram apresentados investimentos destinados às famílias assentadas do estado. Ao todo, serão entregues mais de 530 moradias, resultado da soma dos recursos do Crédito Instalação do Incra com as habitações viabilizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Desde 2023, as famílias assentadas do Pará receberam mais de R$ 388 milhões em Crédito Instalação. Desse total, mais de R$ 100 milhões foram destinados à habitação. Só o município de Marabá já contabiliza mais de R$ 135,7 milhões em recursos do Crédito Instalação, fortalecendo a infraestrutura dos assentamentos e ampliando as condições de produção e permanência das famílias no campo. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal também anunciou a construção de mais mil unidades habitacionais para assentados no estado.
Jornada Sociocultural 50+50
Já em Altamira, durante a devolutiva do Projeto Jornada Sociocultural 50+50 da Transamazônica e BR-163, o Governo Federal realizou novos anúncios para a agricultura familiar e a reforma agrária. A agenda contou com a presença da ministra Fernanda Machiaveli, do presidente da Conab, Silvio Porto, e da presidente da Anater, Loroana Santana, e marcou a entrega de 513 títulos rurais, além de novos investimentos em regularização fundiária e Crédito Instalação.
Foram entregues 187 títulos de domínio para beneficiários dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Vitória do Xingu, garantindo segurança jurídica às famílias rurais. Além disso, outros 326 títulos serão entregues até o dia 3 de julho nos municípios de Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Mojuí dos Campos, Uruará, Placas e Juruti.
O Governo Federal também anunciou a ampliação do Crédito Instalação, com 353 novos contratos que somam R$ 11,7 milhões em investimentos, além do pagamento de 378 contratos, totalizando R$ 10,046 milhões destinados diretamente às famílias beneficiárias.
Durante a programação em Altamira, também foram destacados os avanços do Programa União com Municípios, iniciativa que integra ações de regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e extensão rural, fortalecendo a parceria entre o Governo Federal e os municípios para ampliar o acesso a políticas públicas no meio rural.
“Foram dois dias de importantes anúncios e entregas que fortalecem a reforma agrária, a regularização fundiária e a agricultura familiar no nosso estado. A destinação de novas áreas para assentamentos, a entrega de títulos, as negociações com os movimentos sociais e os investimentos em crédito e habitação mostram que o Governo Lula retomou o compromisso com quem vive e trabalha no campo”, destacou Airton Faleiro.
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