A apreensão de mais de 8 mil caixas de cerveja, 48 toneladas de soja e 456 caixas de produtos de PVC marcou uma série de fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na sexta-feira, 19 de junho de 2026, em postos do Pará. As cargas, avaliadas em R$ 540,8 mil, apresentavam irregularidades no recolhimento de impostos e resultaram na cobrança de R$ 125,7 mil em tributos e multas.
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás retiveram 8.580 caixas de cerveja em lata, equivalentes a 128.700 unidades de 269 mililitros. A carga saiu de Maceió, em Alagoas, com destino a Manaus, no Amazonas, e foi avaliada em R$ 360.360.
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, uma consulta ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) mostrou que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa. “A empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação e, portanto, não poderia comprar mercadorias”, informou. A ocorrência gerou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 90.810,72.
Em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado, fiscais da unidade do Gurupi apreenderam 48 toneladas de soja transportadas em um caminhão rodotrem. A nota fiscal indicava transferência entre filiais, com saída de Dom Eliseu e destino a Açailândia, no Maranhão. A abordagem ocorreu na BR-316, em uma rota incompatível com o destino declarado.
“A rota levou a fiscalização a aprofundar a ação fiscal, visto que o destino informado é completamente fora de rota”, explicou o coordenador Gustavo Bozola. Questionado, o motorista declarou que descarregaria a soja em Santa Inês, também no Maranhão, confirmando a suspeita de quebra de trânsito. Os fiscais constataram ainda a ausência do conhecimento de frete, documento obrigatório para o recolhimento do ICMS. Avaliada em R$ 92.780,60, a carga gerou dois TADs, que somaram R$ 20.040,60.
Na terceira ocorrência, uma carreta-baú transportava 456 caixas com tubos, adaptadores e conexões de PVC, com origem em Marechal Deodoro, em Alagoas, e destino a diferentes cidades paraenses. A fiscalização identificou um destinatário com restrições cadastrais e mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte, situações que exigiam o recolhimento antecipado do ICMS. A carga, avaliada em R$ 87.748,41, foi retida, e dois termos foram lavrados no total de R$ 14.937,20.
