Irã e Omã, aliado dos Estados Unidos, avançam com planos para cobrar pagamento de navios que transitam pelo estreito de Hormuz, apesar das objeções públicas de Washington, segundo um funcionário iraniano e quatro diplomatas com conhecimento do assunto.
Se implementados, os planos representariam uma mudança significativa em relação ao status pré-guerra na via marítima estratégica, evidenciando como a decisão da Casa Branca e de Israel de atacar Teerã em 28 de fevereiro mudou o Oriente Médio de maneiras profundas e imprevistas.
Antes da guerra, Hormuz era uma rota marítima internacional entre o Irã e Omã pela qual os navios navegavam livremente, transportando petróleo e gás do golfo Pérsico para o resto do mundo. Durante os combates, o regime iraniano efetivamente bloqueou a via marítima, um importante ponto estratégico para o comércio global, fazendo os preços de energia dispararem.
Desde então, autoridades iranianas têm declarado repetidamente suas intenções de monetizar com o estreito.
Omã entregou recentemente uma proposta formal aos EUA e outros aliados ocidentais que delineava um plano no qual empresas de navegação pagariam taxas de serviço para usar o estreito, segundo o funcionário iraniano e um diplomata regional.
Uma pessoa familiarizada com a posição dos EUA confirmou que os negociadores americanos receberam a proposta omanense e disse que tinham preocupações que pretendiam discutir com autoridades omanenses. Os funcionários e diplomatas citados neste artigo falaram sob condição de anonimato para discutir diplomacia sensível.
O futuro do estreito permanece uma questão central nas negociações entre Washington e Teerã para firmar um acordo de paz duradouro.
A proposta de Omã é parcialmente baseada em arranjos nos estreitos de Malaca e Singapura, uma via marítima asiática onde uma fundação privada coleta contribuições voluntárias para navegação segura, disse o diplomata regional.
Quaisquer taxas em Hormuz seriam voluntárias, disse o diplomata. O funcionário iraniano, no entanto, disse que os pagamentos seriam obrigatórios.
Na segunda-feira (29), o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, disse que a prioridade do país era chegar a um acordo com Omã. Mas se Omã não estiver disposto a estabelecer uma estrutura conjunta para gerenciar a via marítima, o Irã seguirá em frente sozinho, disse ele, segundo declarações transmitidas pela televisão estatal iraniana.
Omã, um sultanato na ponta sudeste da Península Arábica, há muito cultiva uma reputação de neutralidade, servindo como mediador entre os EUA e o Irã. O país se viu engajado em um ato de equilíbrio cada vez mais difícil à medida que a guerra inflama as tensões regionais.
Depois que surgiram notícias inicialmente em maio de que Omã havia discutido uma parceria com Teerã para cobrar taxas de serviço no estreito, o presidente Donald Trump ameaçou bombardear Omã se o país não “se comportasse como todo mundo”.
Ainda na semana passada, Trump chamou a ideia de cobrar pedágios ou taxas pela passagem pelo estreito de “inaceitável”.
Não ficou imediatamente claro se o governo Trump estaria disposto a aceitar taxas de serviço voluntárias.
Um acordo-quadro de paz assinado pela Casa Branca e pelo Irã neste mês, que encerrou a guerra, abordou Hormuz, garantindo “a passagem segura de embarcações comerciais sem cobrança”, mas apenas por um período de 60 dias enquanto as negociações para definir os detalhes continuavam.
O acordo estipulou que o Irã e Omã deveriam iniciar um “diálogo” sobre o que acontece na rota marítima depois disso.
A pessoa familiarizada com a posição dos EUA disse que a equipe de negociação americana valoriza sua parceria com Omã e estava confiante de que poderiam resolver as diferenças sobre a proposta omanense em nível técnico.
A disputa sobre o futuro de Hormuz destaca os desafios que as autoridades omanenses enfrentam ao ver seu país e suas águas envolvidos em um conflito que haviam tentado desesperadamente evitar.
O que acontece no estreito é “uma questão de segurança nacional urgente para eles”, disse Anna Jacobs, pesquisadora não residente baseada em Nova York no Arab Gulf States Institute.
“Eles estão tendo uma visão de longo prazo do conflito e da segurança regional e estão focados em como manter Teerã na mesa de negociações”, acrescentou.
Os três diplomatas europeus disseram que, inicialmente, as autoridades omanenses haviam retratado seus esforços como uma tentativa de encontrar um plano alternativo para facilitar o fluxo do comércio marítimo caso o conflito continuasse.
Embora os países europeus estejam descontentes com a ideia das taxas, agora estão focados em garantir que pelo menos seja feito de uma forma que não viole o direito internacional, disseram os diplomatas. Taxas voluntárias poderiam satisfazer esse requisito.
“Chame de voluntário se quiser —Hormuz estava completamente aberto antes desta guerra, e agora não está”, disse H.A. Hellyer, pesquisador associado sênior do Royal United Services Institute, uma organização de pesquisa em Londres. “Isso não é culpa de Omã, eles nunca quiseram isso. Todo esse transtorno faz parte da conta de Washington por iniciar uma guerra imprudente.”
O governo Trump defendeu sua decisão de entrar na guerra, durante a qual o regime iraniano conseguiu exercer controle sobre o estreito por meses, descobrindo uma forma potente de perturbar a economia global e pressionar Trump. As ações do Irã elevaram o preço do petróleo bruto para bem acima de US$ 100 o barril e aumentaram os preços dos combustíveis para os consumidores americanos.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse a repórteres no Bahrein na semana passada que a Casa Branca se oporia a qualquer cenário em que o uso do estreito fosse monetizado, independentemente de ser chamado de “taxa, pedágio ou doação”.
“Precisamos voltar ao que o estreito era antes deste conflito”, disse ele.
Mas analistas dizem que o novo poder de Teerã de interromper o tráfego através de uma via marítima é uma alavanca crítica que ele não pode se dar ao luxo de perder.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse na televisão estatal neste mês que Hormuz não voltaria ao seu status pré-guerra, quando a passagem era gratuita.
Mehdi Mohammadi, assessor sênior do general Mohammad Bagher Ghalibaf, principal negociador do regime iraniano com os EUA, disse em sua página de mídia social que a terminologia não importava para o Irã, “seja chamando de pedágios, taxas de serviço para segurança ou passagem naval”.
“Não existe serviço gratuito em lugar nenhum do mundo”, disse ele.
Na semana passada, Omã e a Organização Marítima Internacional designaram uma rota segura que passava apenas por águas territoriais omanenses.
O Irã respondeu atacando um navio de carga no estreito. A Organização Marítima Internacional, uma agência da ONU, então interrompeu um esforço para evacuar centenas de navios retidos na via marítima.
A escalada de tensões ameaçou comprometer a recuperação da navegação na área.
Gharibabadi disse que o regime iraniano e Omã iniciariam conversas durante a próxima semana para discutir arranjos para o estreito, incluindo a cobrança de taxas de navios que passam e mudanças nas rotas de navegação existentes, segundo declarações transmitidas pela televisão estatal iraniana na segunda-feira.
Omã tem sido publicamente mais evasivo sobre seus planos. O ministro das Relações Exteriores do país, Badr al-Busaidi, rejeitou a ideia de cobrar taxas apenas para transitar pelo estreito, dizendo que isso seria ilegal. Mas ele fez uma distinção entre “taxas de trânsito” versus taxas por serviços prestados pelos países ao longo do estreito.
Al-Busaidi disse em uma entrevista no domingo (28) à Monte Carlo Doualiya, uma estação de rádio em língua árabe, que as responsabilidades de manter as águas do estreito seguras e livres de poluição enquanto responde a emergências periódicas de navegação “sem dúvida custam dinheiro”.
“Tudo o que estamos dizendo é que talvez possamos nos beneficiar de algumas experiências existentes, em base voluntária, entre os países envolvidos nesta questão”, acrescentou na entrevista.
Ele mencionou o precedente estabelecido nos estreitos de Malaca e Singapura. Lá, uma fundação privada japonesa administra contribuições voluntárias de governos, empresas e associações industriais para facilitar a navegação segura pelo estreito.
Arsenio Domínguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional, que regula a navegação global, disse que pedágios ou qualquer sistema que interfira no princípio da liberdade de navegação através de vias marítimas internacionais não estariam de acordo com o direito internacional. Mas na segunda-feira, em uma entrevista, ele disse que um fundo voluntário para Hormuz poderia ser viável.
Ele teve conversas com autoridades omanenses sobre “gestão do estreito”, incluindo discussões sobre o arranjo nos estreitos de Malaca e Singapura, disse ele.
“É aprender com algo que já existe, que está sendo testado”, disse ele.
O objetivo é encontrar soluções práticas para a crise provocada pela guerra, disse ele, acrescentando que planejava discutir diferentes opções com os estados-membros da organização “para ver o que é viável”.
A proposta omanense provavelmente será controversa entre outros países árabes do Golfo, que dependem de Hormuz para exportar petróleo e gás.
Falando em um evento organizado neste mês pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores, o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan, disse que Hormuz “deve retornar ao status quo anterior à guerra”.
“Por que deveríamos agora, como resultado de um conflito, aceitar algum arranjo novo que vai ser imposto a ele?”, perguntou.
