A professora Isabel Cabral, de 59 anos, e a advogada Cláudia Pinheiro, de 58 anos, fazem gestos sutis, se olham e sorriem quando uma busca complementar a outra ao relembrar como a relação das duas surgiu há 15 anos. Casadas legalmente, as duas servidoras públicas comemoram todos os anos o aniversário de casamento e demonstram como o amor e a felicidade são direitos de todos, independentemente do gênero ou da orientação sexual.
Da mesma forma que ela, muitos casais homoafetivos buscam cada vez mais oficializar o casamento com o registro formal nos cartórios no Estado do Pará. Nos últimos dez anos, quando começaram a ser contabilizados, os casamentos homoafetivos em solo paraense saltaram de 118, em 2015, para 482, no ano passado (2025), de acordo com dados do Operador Nacional de Registro Civil do Brasil. Esta é uma conquista relembrada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste domingo (28/06).
“Embora eu seja advogada, a Bebel (Isabel) pensou politicamente. Ela disse ‘foi um direito conquistado, por que nós não vamos usar?’. E também nós duas somos servidoras públicas seria a formalização e legalização dos nossos direitos diante da sociedade. Nós temos a informação de que muitas pessoas até para acompanhar numa consulta não tem a facilidade para poder estar. Como nós pensávamos em casar, tínhamos certeza disso, foi assegurar um direito que foi conquistado através de muitas lutas”, afirma Cláudia.
A possibilidade de formalizar a união das duas tornou mais fácil a partilha de bens e direitos assegurados aos servidores casados, como licenças médicas. “A decisão por fazer um registro civil do casamento da união que nós já tínhamos decidido a fazer seria para isso também. Mostrar para a sociedade que a gente está junta, que isso foi pensado, que não é só uma aventura”, complementa Isabel. “Se você vive um relacionamento homoafetivo que você se sinta confortável de ser quem você é”, assegura Cláudia. Atualmente, a família de ambas as esposas possuem um ótimo convívio e apoiam a relação. Em 2025, quando Cláudia e Isabel completaram 10 anos de casadas, fizeram uma nova cerimônia para renovar os votos.
Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, a formalização desses casamento garante o respeito para todas as famílias. “O casamento civil homoafetivo representa muito mais do que a formalização de uma união: representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento de famílias que existem, amam e constroem suas histórias com os mesmos direitos de qualquer outra. Ao registrar essa união em Cartório, o casal garante proteção patrimonial, sucessória, previdenciária e familiar, além de assegurar que sua relação seja reconhecida plenamente perante a sociedade e o Estado. Os Cartórios têm um papel essencial nesse processo, porque são portas de acesso à cidadania, à igualdade e à efetivação de direitos”, assegura.
Apesar do crescimento ao longo dos anos, os casamentos homoafetivos representam menos de 2% do total de uniões formalizadas no Brasil e no Estado do Pará. Em 2025, o Brasil registrou 1,341 milhão de casamentos, deste total 1,318 milhão (98,31%) foram de casais heterossexuais e apenas 22.614 (1,69%) foram casamentos homoafetivos. No mesmo período, o Estado do Pará teve 40.355 registros, com a mesma proporcionalidade entre heterossexuais e homoafetivos. Os casais héteros representaram 39.681 (98,33%) e os homoafetivos 674 registros (1,67%).
Neste ano, até o dia 26 de junho foram realizados 11.141 casamentos, destes 10.949 eram heteroafetivos e apenas 192 homoafetivos. No primeiro semestre de 2025, foram feitos 193 casamentos homoafetivos, número muito próximo ao ano anterior. A capital paraense Belém aparece como o principal município em número de casamentos homoafetivos. A tendência é que os maiores centros urbanos concentrem mais registros em razão da maior população.
Na avaliação do Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Jonadson Souza, que é Mestre em Direitos Humanos, com foco em gênero, raça e sexualidade, o casamento civil homoafetivo é um direito que já é visto com maior normalidade. “Em relação aos canais homoafetivos não vejo como pesquisador de Direitos Humanos e pesquisador da área com muita resistência. É um direito que após o julgamento do STF [Supremo Tribunal Federal], que o estado começou a implementar de maneira eficiente, tanto é que houve aumento de 67% de casamento homoafetivos em 2026. Há uma maior efetividade deste direito”, destacou.
Jonadson considera importante que se avance, principalmente no monitoramento da violência contra pessoas de diferentes orientações sexuais. Essa deficiência dificulta saber se houve aumento de casos de discriminação contra a comunidade LGBT. “O Pará monitora de maneira ineficiente. Ele não tem uma política pública voltada para monitorar os casos de violência LGBTfóbica no Estado. Então é um tanto complicado afirmar se houve ou não aumento. Eu diria que sim, mas não por dados gerados no Pará, mas pelo cenário nacional”, aponta.
Para Isabel e Cláudia, o casamento é um ato de amor e político de afirmação pelos direitos de todos e todas. “Acho que a medida que as relações forem se explicitando ficam normalizadas e acredito que no mínimo vá diminuir o comportamento aversivo de algumas pessoas, que se sentem no direito explicitar e publicizar”, avalia Isabel.
