Um total de 8.580 caixas de cerveja, 48 toneladas de soja e 456 caixas de materiais de PVC foram apreendidos por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na sexta-feira (19). As autuações por mercadorias irregulares ocorreram em postos fiscais localizados no Sudeste e Nordeste paraense devido a problemas no recolhimento de impostos e cadastros suspensos.
A primeira interceptação ocorreu no posto fiscal do município de São Geraldo do Araguaia. No local, os agentes flagraram 8.580 caixas de cerveja em lata, totalizando 128.700 unidades de 269 ml. A carga havia saído de Maceió (AL) com destino a Manaus (AM) e estava avaliada em R$ 360.360,00.
A retenção foi motivada por problemas cadastrais da empresa que receberia os produtos. O coordenador Cicinato Oliveira explicou o flagrante:
“Em consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), constatou-se que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação, e, portanto, não poderia comprar mercadorias”.
Diante do cenário, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 90.810,72, cobrando imposto e multa.
Carreta com 48 toneladas de soja é flagrada fora da rota na BR-316
Na mesma sexta-feira (19), uma carga de 48 toneladas de soja foi retida na rodovia BR-316, na fronteira com o Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá. O condutor do caminhão rodotrem apresentou uma nota fiscal de transferência entre filiais apontando que o produto saiu de Dom Eliseu (PA) rumo a Açailândia (MA).
A rota incomum chamou a atenção dos fiscalizadores.
“A rota levou a fiscalização a aprofundar a ação fiscal, visto que o destino informado é completamente fora de rota, pois a carga foi abordada na BR-316, fronteira com o Maranhão”, detalhou o coordenador Gustavo Bozola.
Ao ser questionado, o motorista declarou que a carga seria descarregada em Santa Inês (MA), confirmando a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega mas a mercadoria vai para outro destino. Os fiscais também constataram a falta do documento “Conhecimento de frete”, obrigatório para garantir o recolhimento do ICMS sobre o transporte.
A carga, avaliada em R$ 92.780,60, foi retida sob dois TADs que somam R$ 20.040,60.
Materiais de PVC são interceptados com restrições de cadastro
Ainda na sexta (19), foram apreendidas 456 caixas contendo tubos, adaptadores e conexões de PVC em uma carreta baú. O condutor apresentou notas fiscais com origem em Marechal Deodoro (AL) e destinos espalhados por várias cidades do Pará.
Durante a conferência dos documentos, os fiscais identificaram que um dos contribuintes apresentava restrições cadastrais, tornando obrigatório o recolhimento antecipado do ICMS por conta da situação irregular. A equipe constatou também que havia produtos destinados a consumidores finais não contribuintes, situação que exige o pagamento antecipado do tributo logo na entrada do Estado.
A carga foi avaliada em R$ 87.748,41, gerando dois TADs no valor total de R$ 14.937,20.
