O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (23), a Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento e entregou 12 lanchas adaptadas para o trabalho dos Conselhos Tutelares de municípios do Arquipélago do Marajó. A solenidade ocorreu no auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Outras cinco embarcações serão entregues ao longo do segundo semestre.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, ressaltou que as iniciativas são respostas a demandas da população local. “A Campanha Contra o Escalpelamento foi uma demanda da população do Marajó“, explicou Mello, mencionando a realização de fóruns trimestrais do MDHC na região.
População do Marajó demandou as ações
Ela enfatizou a necessidade de proteger crianças, adolescentes e mulheres. “Quase 70% dos casos de escalpelamento afetam crianças de 2 a 18 anos, especialmente meninas e mulheres. É crucial garantir atendimento e acesso a políticas de cuidado para elas”, afirmou a ministra.
Denise de Paula, Ouvidora do MDHC, que recebeu a demanda da população, também esteve presente. Ela informou que o material da campanha será distribuído em diversas esferas, incluindo escolas. “A questão do escalpelamento não é apenas um acidente; ela afeta toda a vida da mulher e da criança”, pontuou. Os Ministérios da Educação e da Saúde, a Marinha do Brasil e o Governo do Estado estão apoiando a iniciativa.
Entenda o escalpelamento
O escalpelamento é um acidente sério, geralmente provocado pelo contato dos cabelos com o eixo exposto de motores de embarcações. O cabelo se enrosca, resultando em ferimentos graves no couro cabeludo. Estima-se que cerca de 3 mil casos já ocorreram no Brasil, com a maioria concentrada historicamente na Região Norte, sobretudo no Pará.
Dados de 2015 a 2025 indicam que cerca de 98% das vítimas são mulheres e meninas ribeirinhas. Destas, 67% são crianças e adolescentes, com idade entre 2 e 18 anos sendo a mais afetada. No Pará, o registro médio é de 5 a 10 casos anuais.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades e representantes, incluindo:
- Deila Martins, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
- Luene Prado, vice-reitora da UFPA;
- Representantes dos Conselhos Tutelares e da Marinha do Brasil;
- Membros de prefeituras do Marajó e da sociedade civil;
- Integrantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA);
- Membros do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA).
Lanchas especializadas para Conselhos Tutelares
A entrega de lanchas especiais para os Conselhos Tutelares do Marajó é outra iniciativa do MDHC. Essas embarcações são adaptadas para o atendimento de crianças e adolescentes. Doze municípios já foram beneficiados:
- Bagre
- Breves
- Melgaço
- Portel
- Gurupá
- Curralinho
- Muaná
- Oeiras do Pará
- São Sebastião da Boa Vista
- Soure
- Santa Cruz do Arari
- Cachoeira do Arari
Mais cinco municípios do Marajó receberão as lanchas até o fim do ano.
As embarcações foram projetadas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que realizou visitas a 17 cidades, consultando conselheiros e a população para definir o design. A ministra expressou a expectativa de que o projeto “seja uma referência para o Brasil todo, para todas as regiões ribeirinhas onde os barcos são os principais instrumentos de locomoção”.
Wendel Pereira Magalhães, representante dos Conselhos Tutelares e ex-conselheiro em Tucuruí, destacou que as lanchas permitirão o acesso a locais mais remotos. Ele também enfatizou a importância de valorizar o trabalho dos conselheiros. “Nós íamos verificar denúncias de canoa. Essas lanchas trarão grande valorização ao nosso trabalho”, disse, ressaltando que muitos conselheiros “passam das 24 horas trabalhando” com remuneração muitas vezes limitada a um salário-mínimo.
As lanchas contam com uma série de recursos:
- Plataforma de embarque;
- Espaço para cadeirante;
- 7,5 metros de comprimento;
- Banheiro;
- Internet via satélite;
- Kit de acessibilidade cognitiva sensorial;
- Brinquedos;
- Sanfonadas para privacidade das vítimas.
Pilar Lacerda, da Secretaria Nacional das Crianças e Adolescentes, reforçou a funcionalidade das embarcações. “Precisamos de instrumentos que funcionem rapidamente. Um barco assim possibilita atendimento mais rápido, digno e com privacidade a vítimas, como uma menina que sofre abuso sexual e precisa de laudo médico”, explicou.
