Na sexta-feira (28/8), a Justiça de São Paulo determinou a retirada imediata de um vídeo do YouTube que associa o candidato à Presidência Renan Santos ao uso de drogas, com base em medida liminar concedida pela juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Contexto Institucional e Procedimentos Judiciais
A decisão foi proferida após pedido de tutela de urgência apresentado por Renan Santos, que alegou risco imediato à honra e imagem decorrente da permanência do conteúdo na plataforma de grande alcance.
A juíza destacou que o vídeo, intitulado 'O candidato que virou pó', configurou ato depreciativo com potencial de dano irreparável, considerando seu alto índice de visualizações e a ampla difusão na rede digital.
A Justiça impôs multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, para garantir a efetivação da medida protetiva em favor do candidato.
Repercussão e Desdobramentos Imediatos
O autor do conteúdo, o historiador Eduardo Bueno — conhecido como 'Peninha' — afirmou desconhecer as declarações atribuídas ao candidato, reiterando que o vídeo reproduz alegações de um ex-colega e não expressa sua própria opinião.
A decisão ainda prevê a citação dos réus para apresentarem contestação em prazo de 15 dias úteis, enquanto o Google tem até cinco dias para efetivar a remoção do material sob pena financeira prevista no dispositivo judicial.
