Camilo Santana, líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Lula, protocolou emenda na PEC da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Detalhamento e Contexto Apurado
A PEC original seria votada em 15/10 no Senado Federal, mas foi retirada de pauta pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) Camilo Santana propôs redução da maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, contrariando proposta da oposição que prevê redução para 14 anos em todos os crimes e 16 anos em demais casos.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
