Na busca por estabilizar a dívida pública, atualmente registrada em 82% do PIB, o time econômico do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) articulou a proposta de uma nova PEC da Transição, com cortes de gastos estimados em R$ 300 bilhões para o horizonte de 2026.
Contexto Institucional e Estratégia Fiscal da Proposta
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro identificou na atual configuração da dívida pública um risco estrutural à sustentabilidade fiscal, justificando a adoção de medidas de ajuste de natureza excepcional e abrangente, com foco em reverter o déficit primário e conter despesas consideradas anômalas ou subutilizadas. O valor de R$ 300 bilhões representa um salto significativo em relação à PEC da Transição de 2022, que previa gastos de cerca de R$ 270 bilhões, indicando uma mudança de paradigma no entendimento do ajuste fiscal.
Nos bastidores das negociações, os alvos do corte permanecem sigilosos e são categorizados em medidas leves, médias e duras, cuja implementação dependerá da configuração política pós-eleitoral. A estratégia privilegia a contenção de desperdícios em programas sociais, como o pagamento irregular a beneficiários não elegíveis, e a desvinculação de recursos da saúde e educação para fins mais direcionados, como a redução da frequência excessiva de pinturas escolares apenas para cumprir o teto constitucional mínimo.
O corte de gastos proposto pela PEC da Transição de Flávio Bolsonaro é equivalente a 30% do gasto público total do Brasil em 2023 e visa estabilizar a dívida em 82% do PIB até 2026.
Repercussão Política e Desafios para Aprovação Constitucional
A aprovação da nova PEC dependerá da composição do Congresso após as eleições, com negociação essencial entre o candidato e os presidentes do Senado Davi Alcolumbre e da Câmara Hugo Motta, ambos alinhados ao governo Lula na eleição anterior, colocando em evidência a complexidade política do projeto.
Diante da polarização ideológica e da necessidade de consenso técnico, a equipe reconhece que o caminho mais viável será encerrar as exceções criadas pelo arcabouço fiscal pelo governo anterior, sem criar novos marcos regulatórios que demandem amplo debate legislativo.
