O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal a abertura imediata de inquérito policial para investigar invasões, desmatamento e ocupações ilegais na Indígena Ituna-Itatá, localizado nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, onde a criação recente de unidade de conservação estadual teria impulsionado uma corrida de invasores que ameaça os povos indígenas isolados.
Contexto Institucional e Ato de Urgência
O MPF notificou formalmente a Polícia Federal na última quinta-feira (20), por meio de ofício enviado à Delegacia de Altamira, para instauração de inquérito que apure responsabilidades pelos atos de vandalismo contra portas de acesso, retirada de placas oficiais e instalação de acampamentos com cerca de 100 pessoas armadas com motosserras e máquinas pesadas dentro do território protegido.
Segundo relatórios da Funai e documentos técnicos analisados pelo MPF, a recente criação da unidade de conservação estadual na mesma área teria servido como estopim para uma onda de invasões que configuram crimes ambientais, invasão de terras da União e coação de servidores da Funai durante operações de monitoramento, exigindo respostas urgentes das instituições fiscalizadoras.
Mais de 100 invasores ocuparam ilegalmente a Indígena Ituna-Itatá, equipados com motosserras, foices e roçadeiras para desmatamento e loteamento criminoso.
Repercussão Legal e Compromissos Institucionais
A recomendação formal emitida pelo MPF nesta segunda-feira (24) exige do Ibama o desenvolvimento urgente de plano de fiscalização que contemple identificação dos responsáveis, aplicação de multas e interdição definitiva de estruturas e máquinas utilizadas em atividades ilegais dentro do território.
A Segup foi determinadas a enviar imediatamente forças da Polícia Militar para bloquear rotas críticas utilizadas pelos invasores, garantindo apoio logístico às equipes da Funai e do Ibama na salvaguarda do patrimônio ambiental e dos direitos territoriais dos povos indígenas isolados.
