O Governo do Pará decretou, por meio do Decreto nº 5.606 de 24 de agosto de 2026, situação de alerta climático e ambiental em todo o estado por 180 dias, com o objetivo de antecipar medidas contra estiagem, seca, incêndios florestais, ondas de calor e redução da disponibilidade hídrica associadas ao El Niño 2026/2027.
Contexto Institucional e Antecedentes da Medida Preventiva
Ponto de Destaque
A validade inicial do alerta climático é de 180 dias corridos, com possibilidade de prorrogação por até mais 180 dias mediante comprovação técnica do agravamento das condições ambientais.
Repercussão Institucional e Próximas Fases da O peração
Atenção / Ponto Crítico
A não execução dos planos setoriais dentro dos prazos estabelecidos sujeita os órgãos estaduais a sanções administrativas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
