Programa recebe pedidos de moradores para plantio em áreas públicas. Intervenções na vegetação precisam seguir as regras ambientais
Belém já recebeu o plantio de 550 mudas de árvores por meio do programa Plante Aqui. A iniciativa permite que moradores solicitem o plantio em calçadas e outras áreas públicas, desde que os locais sejam aprovados por avaliação técnica.
O programa também chama atenção para as regras de manejo da vegetação. Podas e danos a árvores realizados de forma irregular podem resultar em multas, conforme a legislação ambiental.
Segundo os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o programa recebeu 125 solicitações de plantio. Desse total, 55 locais passaram por vistoria e 25 pedidos foram atendidos.
Como pedir o plantio de árvores em Belém
Os pedidos podem ser feitos pelo WhatsApp da Divisão de Áreas Verdes Públicas (DAVP), no número (91) 98496-9039. O solicitante deve informar o endereço e enviar fotos do local.
A equipe técnica avalia as condições da área antes de autorizar o plantio. Entre os critérios estão a largura da calçada, a proximidade de redes elétricas e tubulações, a circulação de pedestres e o espaço disponível para o crescimento das árvores.
O prazo informado para a realização do serviço é de até 15 dias, conforme a programação das equipes e as condições do local. As mudas utilizadas são produzidas no viveiro municipal da Granja Modelo, em Ananindeua, e a seleção prioriza espécies nativas da Amazônia adequadas ao ambiente urbano.
Poda irregular pode custar até R$ 1 mil
O artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por unidade ou metro quadrado para determinadas infrações envolvendo plantas ornamentais em espaços públicos ou propriedades privadas de terceiros.
Em Belém, a solicitação de poda deve ser encaminhada ao órgão responsável pela área. Nos terrenos particulares, a orientação é procurar a Semma. Já nas áreas públicas, o atendimento cabe à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).
Antes de podar ou retirar uma árvore, é importante consultar o órgão competente para verificar a necessidade de autorização e os procedimentos aplicáveis. Intervenções inadequadas podem comprometer a vegetação e causar danos à infraestrutura urbana.
