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Economia

Isa critica exigência de repasse de receita em leilão de baterias e ameaça afastar transmissoras da disputa

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 05:00
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Isa critica exigência de repasse de receita em leilão de baterias e ameaça afastar transmissoras da disputa
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Aneel propõe que parte ou toda a receita dos projetos de baterias contribua para reduzir as tarifas de transmissão.
  • O entendimento consta em Ofício Conjunto baseado em parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel e exige autorização prévia para participação nos leilões.
  • A exigência alcançaria sociedades de propósito específico (SPEs) juridicamente independentes das concessionárias.
Resumo Editorial

A Isa Energia Brasil questiona a proposta da Aneel de destinar parte da receita dos projetos de baterias à redução das tarifas de transmissão, afirmando que a medida cria desvantagem competitiva para as concessionárias.

O CEO da Isa Energia Brasil, Rui Chammas, afirmou que o entendimento técnico da Aneel, previsto em Ofício Conjunto, exige que os projetos de armazenamento de energia repassem receitas para reduzir as tarifas de transmissão, o que impõe um custo exclusivo às transmissoras e afasta esses agentes da competição nos leilões.

A diretora de finanças e relações com investidores da empresa, Silvia Wada, declarou surpresa com o posicionamento e discordou da exigência, destacando que a obrigação restringe a participação no certame. A questão foi levantada durante a discussão da consulta pública do leilão, mas permanece sem esclarecimento.

Além do repasse de receitas, Chammas apontou indefinições sobre quem arcará com os encargos da contratação do armazenamento, citando possibilidades como cobrança aos geradores, transferência de custos aos consumidores ou rateio. Essas condições ainda serão analisadas pela matriz de decisão da Isa antes de definir sua participação na disputa.

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