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Pará

Prefeitura avança com drenagem e urbanização no Mata Fome de Belém após emergência

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Há 54 min
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Prefeitura avança com drenagem e urbanização no Mata Fome de Belém após emergência
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Prefeitura de Belém iniciou a Operação Emergencial no canal do Igarapé Mata Fome em abril, removendo mais de 800 toneladas de lixo e 120 caçambas de entulho, além de retirar um chiqueiro instalado na rua Santo Antônio, que era um ponto principal de bloqueio da água.
  • Em 18 de maio, o prefeito Igor Normando assinou a ordem de serviço para o início das obras do Novo Mata Fome, que prevê intervenir 17 ruas inicialmente e chegarão a mais de 40 vias, com serviços de drenagem, pavimentação e urbanização.
  • Em 18 de agosto, foi concluída a selagem de 525 imóveis (449 imóveis e 525 habitações) na primeira quadra da Área Inicial de intervenção, sem retirar moradores, para mapear a realidade habitacional e viabilizar regularização fundiária e planejamento social.
Resumo Editorial

A Prefeitura de Belém concluiu a O peração Emergencial no Igarapé Mata Fome, retirando 800 toneladas de lixo e 120 caçambas para restabelecer a capacidade hidráulica do canal, integrando ações da Prommaf.

A Prefeitura de Belém deu início à O peração Emergencial no canal do Igarapé Mata Fome em abril, com a retirada de mais de 800 toneladas de lixo e 120 caçambas de entulho, além da remoção de um chiqueiro instalado na rua Santo Antônio, ponto crítico de obstrução do fluxo hídrico, conforme documento técnico oficial.

Contexto Institucional e Histórico da Intervenção

A força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de O bras Públicas e pela Secretaria de Meio Ambiente realizou dragagem intensiva e abertura de valas ao longo de 15 dias, entre 5 e 20 de abril, para desobstruir o leito do Igarapé Mata Fome após as precipitações acima da média registradas na bacia hidrográfica do Pará. A ação emergencial, que mobilizou equipes da limpeza urbana, engenharia civil e unidades especializadas em geotecnia, teve como objetivo principal restabelecer a capacidade hidráulica natural do canal, que acumulava entupimentos crônicos desde 2021.

As obras faziam parte do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), iniciativa estruturante lançada em 2023 com recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo cronograma prevê intervenções técnicas em 17 vias urbanas nos primeiros meses e expansão para mais de 40 trajetos até 2026.

Ponto de Destaque

Mais de 800 toneladas de lixo e 120 caçambas foram retiradas do Igarapé Mata Fome durante a operação emergencial realizada em abril.

Repercussão Jurídica e Posicionamentos

O prefeito Igor Normando destacou que as obras do Novo Mata Fome representam 'um investimento histórico na resiliência urbana' e reforçou que a selagem dos imóveis - realizada em 18 de agosto - não implica em remoção forçada nem interdição permanente das famílias residentes, mas sim o mapeamento técnico para regularização fundiária conforme previsto no Plano Diretor de Belém.

A Águas do Pará confirmou que a manutenção eletromecânica no Conjunto Cordeiro de Farias, iniciada em 28 de agosto, tem prazo imediato para conclusão até o fim do dia 29, com previsão de restabelecimento gradual do abastecimento, enquanto carros-pipa serão disponibilizados para garantir mínima exigência hídrica aos moradores dos conjuntos afetados.

Atenção / Ponto Crítico
A selagem dos imóveis na primeira quadra da Área Inicial deve ser concluída até 30 de agosto para garantir o início do cadastro social das famílias e evitar irregularidades nos procedimentos legais

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