Em pronunciamento conjunto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos do governo e da oposição uniram-se para solicitar a exclusão das campanhas a cargos majoritários do cálculo de cotas destinadas a mulheres e negros nas eleições proporcionais, com a expectativa de redistribuir recursos do Fundo Eleitoral de forma mais equilibrada para candidaturas de grupos historicamente sub-representados.
Contexto Institucional e Normativo do Pleito
Ponto de Destaque
Mais da metade dos recursos das candidaturas proporcionais precisa ser direcionada a mulheres e negros para garantir que 30% do Fundo Eleitoral seja efetivamente atingido.
