O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça‑feira (6/10) o início da análise da PEC que reduz a jornada de trabalho em plenário.
Detalhamento e Contexto Apurado
A PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação para ser promulgada sem sanção presidencial A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação, e de 40 horas um ano depois.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
