A candidata presidencial Clariana Barão, do Democracia Cristã (DC), reivindica que o novo Código Eleitoral inclua a reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres, medida que aguarda deliberação no plenário do Senado e que visa corrigir a sub-representação feminina em instituições representativas.
Contexto Institucional e Histórico da Proposta de Cotas
Ponto de Destaque
Somente 12% da bancada parlamentar atualmente é composta por mulheres, enquanto elas respondem por 52,8% do eleitorado brasileiro e 53% das famílias chefiadas por mulheres no país.
Repercussão Jurídica e Próximos Desdobramentos
Atenção / Ponto Crítico
O Senado tem até dezembro de 2024 para concluir a análise da proposta; caso não haja votação em plenário até então, a iniciativa permanecerá arquivada até o biênio seguinte.
