A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos em 5 de outubro, tendo sido promulgada em 5 de outubro de 1988.
Detalhamento e Contexto Apurado
Foram promulgadas 139 emendas constitucionais desde sua aprovação, abrangendo áreas como trabalho, previdência, tributação e direitos sociais O STF decidiu em setembro de 2023 que mães biológicas e adotantes devem ter os mesmos critérios e prazos de licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por até 60 dias.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
